Diretor da ATU considera medidas da prefeitura para manter tarifa insuficientes

As medidas apresentadas pela prefeitura são insuficientes para cobrir o déficit das empresas que operam o transporte público de Santa Maria. Essa é a opinião do diretor da Associação dos Transportadores Urbanos (ATU), Edmilson Gabardo. A ATU solicitou, na metade de junho, aumento da tarifa para R$ 4,70. Já a prefeitura, com medidas como a isenção do ISSQN para empresas (veja mais abaixo), espera manter o valor em R$ 4,20.

Para manter passagem a R$ 4,20 , prefeitura isenta empresas de ISSQN e reduz tarifa aos domingos

- Essas medidas amenizam, mas R$ 4,20 não é o suficiente para o custo do serviço. Alguma outra fonte de recurso vai ter que ser estabelecida sobre pena de continuar o serviço altamente deficitário - afirma Gabardo.

Segundo o diretor, o ISSQN representa apenas R$ 0,12 do custo da passagem. Com a cobrança de 50% do valor da tarifa integrada, Gabardo também espera o acréscimo do valor de mais 40 mil passagens pagas em um mês, o que reduziria a tarifa em cerca de mais R$0,18. Com esses cálculos, ele estima que, mesmo com as medidas, o valor da passagem deveria ser de, no mínimo, em torno de R$ 4,40. Há ainda outro problema: conforme o diretor da ATU, o cálculo da tarifa foi feito em fevereiro e não leva em conta o aumento de custos do serviço durante este período.

- Teve todo um aumento de combustível, de peças, de pneu, veículos. Tudo isso que aumentou bastante desde fevereiro. Teria mais uma defasagem tarifária - explica.

ATU pede reajuste da passagem para R$ 4,70 em Santa Maria

Além disso, nenhuma das medidas apresentadas traria um acréscimo imediato de receita para as empresas. A isenção do ISSQN ainda precisa passar pela Câmara de Vereadores. Por isso, Gabardo cobra mais intervenções efetivas do município. Atualmente, o número de passageiros mensais é de cerca de 45% do transportados antes da pandemia. O número de pagantes mensais caiu de 1,7 milhões para 700 mil.

REDUÇÃO AOS DOMINGOS

Curiosamente, uma das medidas da prefeitura para evitar o aumento da passagem foi justamente diminuir o valor da tarifa aos domingos e feriados para R$ 3. Para Gabardo, a medida é positiva e visa estimular a utilização dos transportes nesses dias. Antes da pandemia, cerca de 20 mil passageiros utilizavam o transporte público a cada domingo. Agora, com número de ônibus em circulação praticamente idêntico, são apenas 3,5 mil passageiros.

- Vamos ver se a tarifa vai atrair mais usuários - afirma o diretor da ATU.

MEDIDAS ADOTADAS

Todas as atividades de transporte coletivo municipal estarão isentas do pagamento do ISSQN até o final do ano. O projeto de lei precisa ainda passar pela Câmara de Vereadores, onde será protocolado nesta sexta-feira.

Além disso, entra em vigor, já neste final de semana, o valor diferenciado da tarifa aos domingos e feriados. Para pagantes em dinheiro, do sistema do vale-transporte e cartão cidadão o valor será de R$ 3. Estudantes e operários pagam R$ 2,10. A medida deve se estender por pelo menos três meses e se aplica também ao transporte seletivo. A redução visa estimular o uso do sistema em dias que costumam registrar baixo movimento.

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E a partir da próxima segunda-feira, o valor da tarifa integrada passará a 50% da tarifa integral. O passageiro poderá utilizar o segundo ônibus com a tarifa integrada em até uma hora depois de ter utilizado o primeiro ônibus (antes, esse prazo era somente de 40 minutos).

Será proposta, também, a criação do Fundo Municipal de Transporte Coletivo, custeado por receitas oriundas de parquímetros do estacionamento rotativo, do ISSQN do sistema de transporte público e do sistema de transporte de aplicativos. A ideia, no futuro, é utilizar os recursos do fundo para evitar o aumento da tarifa. A prefeitura promete, nos próximos dias, uma minuta com detalhes sobre o fundo para a Comissão Especial do Transporte Público Municipal da Câmara.